ENADE 2021 - QUESTÃO 12 O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, aprovado, sem vetos, pela Lei n. 13.005/2014, tem importância política...
ENADE 2021 - QUESTÃO 12
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, aprovado, sem vetos, pela Lei n. 13.005/2014, tem importância política e estratégica para o delineamento das políticas de Estado na educação. Aprovado após vários tensionamentos, deve constituir o eixo das políticas educativas.
Os principais desafios referem-se aos processos de materialização do PNE ao qual se articulam as condições objetivas, econômicas e políticas das concepções em disputa e a necessária regulamentação de algumas de suas metas e estratégias, bem como o esforço pela ampliação dos recursos da educação.
DOURADO. L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das
políticas de estado para a educação brasileira.
Goiânia: Editora da Imprensa Universitária/ANPAE, 2017 (adaptado).
Considerando a natureza dos desafios para a execução do PNE e o alcance de suas metas e estratégias, avalie as afirmações a seguir.
I. A formulação de diretrizes orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE, para viabilizar a sua plena execução, cabe à União.
II. O alcance da qualidade na educação básica, de modo a atingir as médias nacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mencionadas no PNE, prevê o apoio técnico e financeiro à gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola.
III. A promoção da busca ativa de jovens fora da escola em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude é uma das indicações do PNE para elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo.
IV. A criação de mecanismos locais de acompanhamento da consecução do PNE para o alcance das metas previstas compete aos gestores, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
É correto apenas o que se afirma em
A) I e II.
B) II e III.
C) III e IV.
D) I, II e IV.
E) I, III e IV.
QUESTÃO ANTERIOR:
GABARITO:
E) I, III e IV.
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