OAB 2022: Neil MacCormick, em seu livro Retórica e o Estado de Direito, afirma que um certo tipo de raciocínio consequencialista tem importância decisiva na justificação das decisões jurídicas

Juízes e juristas, ademais, são muito mal  aparelhados para fazer esse tipo de avaliação  [consequencialista], em comparação com o braço  ex...

Juízes e juristas, ademais, são muito mal 

aparelhados para fazer esse tipo de avaliação 

[consequencialista], em comparação com o braço 

executivo do governo, ou mesmo do legislador. 

Neil MacCormick. 

OAB 2022: Neil MacCormick, em seu livro Retórica e o Estado de Direito, afirma que um certo tipo de raciocínio consequencialista tem importância decisiva na justificação das decisões jurídicas. Contudo, ele reconhece que há dificuldades para se adotar essa postura consequencialista.

Assinale a opção que, segundo o autor, na obra citada, expressa tal dificuldade. 

A) A dificuldade está na extensão das consequências que os juízes devem considerar e nas bases sobre as quais eles devem avaliá-las.

B) É difícil fazer uma análise isenta, pois as convições religiosas de um juiz o fazem projetar as consequências de suas decisões nos termos de sua cosmovisão. 

C) É preciso decidir com base nos textos legais e é impossível fazer juízos consequencialistas a partir daquilo que dizem as normas jurídicas. 

D) O juízo consequencialista se adequa ao sistema de direito romano-germânico, mas não ao sistema de direito consuetudinário, portanto, é muito difícil torná-lo um padrão universal.

GABARITO:

A) A dificuldade está na extensão das consequências que os juízes devem considerar e nas bases sobre as quais eles devem avaliá-las.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2022: Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, ao tratar dos critérios de valoração da norma jurídica, fala de três critérios possíveis: justiça, validade e eficácia.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova da OAB XXXVI Exame de Ordem Unificado com Gabarito