Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se d...
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional.
O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indigenas.
GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios
para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.;
SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento
rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
ENEM 2022: A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:
a) Inovação tecnológica.
b) Reestruturação fundiária.
c) Comercialização garantida.
d) Eliminação no custo do frete.
e) Negociação na bolsa de valores.
GABARITO:
c) Comercialização garantida.
PRÓXIMA QUESTÃO:
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